O Parque Tecnológico de Viçosa (tecnoPARQ) da Universidade Federal de Viçosa (UFV) é um ambiente propício para empresas de base tecnológica, centros de pesquisa e desenvolvimento (PD&I) e empresas-âncoras que buscam inovação, sinergia com a universidade e um ecossistema favorável ao crescimento sustentável. Uma das modalidades oferecidas para a instalação de empresas no tecnoPARQ é a Cessão Real de Uso, um instrumento jurídico que permite a empresas edificarem, residirem e utilizarem lotes e infraestruturas do parque. Neste artigo, explicamos como funciona a Cessão Real de Uso e quais são as vantagens para empresas que desejam se tornar uma Empresa Residente do tecnoPARQ.
O que é a Cessão Real de Uso?
A Cessão Real de Uso é um contrato jurídico que permite às empresas de base tecnológica a utilização de lotes e infraestruturas do tecnoPARQ para a construção de suas instalações e o desenvolvimento de suas atividades. Esse contrato é regulamentado pelas Resoluções do Conselho Universitário (Consu) da UFV e pela legislação vigente, como a Lei Federal nº 10.973/2004 (Lei da Inovação) e a Lei Federal nº 13.243/2016, que compõem o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I).
Por meio desse instrumento, as empresas podem usufruir de um espaço físico no tecnoPARQ, com direito a construir e utilizar instalações próprias, além de ter acesso a serviços compartilhados e infraestrutura de apoio oferecida pelo parque. A Cessão Real de Uso é especialmente vantajosa para empresas-âncoras e centros de PD&I que necessitam de um ambiente propício para o desenvolvimento de projetos de longo prazo.
Como funciona a Cessão Real de Uso no tecnoPARQ?
O processo para a obtenção da Cessão Real de Uso no tecnoPARQ segue algumas etapas, conforme estabelecido no Edital CenTev 06/2021:
- Inscrição e Seleção: As empresas interessadas devem se inscrever no processo de seleção do tecnoPARQ, apresentando uma proposta de instalação e atendendo aos critérios de elegibilidade, como o desenvolvimento de produtos, processos ou serviços inovadores e a criação de parcerias com áreas de conhecimento da UFV. A empresa também deve oferecer oportunidades de estágios para alunos da universidade.
- Avaliação pela Comissão de Avaliação: Após a inscrição, a empresa será avaliada por uma Comissão de Avaliação, que analisará a proposta com base em critérios como inovação, potencial de geração de riquezas, interação com a UFV e impacto local. A empresa deve atingir pelo menos 60% da pontuação mínima para ser recomendada.
- Contrato de Cessão Real de Uso: Uma vez aprovada, a empresa assinará o Contrato de Cessão Real de Uso, que estabelece as condições de uso do lote, o prazo de permanência (mínimo de 10 anos) e os valores a serem pagos pelo uso do espaço. O valor é calculado com base no número de metros quadrados ocupados e pode incluir taxas de condomínio e serviços compartilhados.
- Instalação e Operação: Com o contrato assinado, a empresa pode iniciar a construção de suas instalações e começar a operar no tecnoPARQ, usufruindo de todos os benefícios oferecidos pelo parque, como infraestrutura compartilhada, acesso a laboratórios, consultorias e programas de capacitação.
Vantagens da Cessão Real de Uso para empresas-âncoras e centros de PD&I
A Cessão Real de Uso oferece diversas vantagens para empresas-âncoras e centros de PD&I que desejam se instalar no tecnoPARQ. Entre os principais benefícios, destacam-se:
- Infraestrutura de Qualidade: O tecnoPARQ oferece uma infraestrutura moderna e compartilhada, incluindo áreas comuns, laboratórios, auditórios e espaços para eventos, que podem ser utilizados pelas empresas residentes. Além disso, o parque conta com serviços de segurança, limpeza e manutenção.
- Acesso a Recursos da UFV: As empresas residentes têm a oportunidade de interagir com pesquisadores, professores e alunos da UFV, além de acessar laboratórios e equipamentos de pesquisa de ponta. Essa interação facilita o desenvolvimento de projetos inovadores e a transferência de tecnologia.
- Ambiente de Inovação: O tecnoPARQ promove um ecossistema de inovação, com eventos, cursos, seminários e palestras nas áreas técnicas, gerenciais e mercadológicas. As empresas também podem participar de feiras, rodadas de negócios e missões comerciais, ampliando suas oportunidades de mercado.
- Sustentabilidade e Responsabilidade Ambiental: O tecnoPARQ incentiva práticas sustentáveis, exigindo que as empresas residentes apresentem planos de controle e tratamento de resíduos e efluentes, além de realizarem o licenciamento ambiental quando necessário. Isso contribui para a imagem positiva das empresas e para o desenvolvimento sustentável da região.
- Parcerias Público-Privadas: A Cessão Real de Uso facilita a criação de parcerias entre a UFV, o tecnoPARQ e as empresas residentes, promovendo a colaboração em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Essas parcerias podem gerar novos negócios e oportunidades de crescimento.
- Estabilidade e Longo Prazo: Com um prazo mínimo de 10 anos, a Cessão Real de Uso oferece estabilidade para as empresas, permitindo que elas planejem e executem projetos de longo prazo com segurança jurídica e apoio institucional.
Conclusão
A Cessão Real de Uso é uma excelente oportunidade para empresas-âncoras e centros de PD&I que buscam um ambiente inovador e sinérgico para o desenvolvimento de suas atividades. Ao se instalarem no tecnoPARQ, essas empresas têm acesso a uma infraestrutura de qualidade, recursos da UFV e um ecossistema favorável à inovação e ao crescimento sustentável.
Se sua empresa está em busca de um espaço para desenvolver projetos tecnológicos e inovadores, o tecnoPARQ é o lugar ideal. A Cessão Real de Uso oferece as condições necessárias para que sua empresa cresça e se consolide no mercado, com o apoio de uma das principais universidades do país.
Para mais informações sobre o processo de seleção e as condições de instalação no tecnoPARQ, acesse o site do CenTev (centev.ufv.br/servico/programa-de-residencia/) ou entre em contato com a equipe do parque pelo e-mail novosnegocios.tecnoparq@ufv.br.
O futuro da inovação está no tecnoPARQ. Venha fazer parte desse ecossistema!
