Nesta quinta-feira (06/06), a Controladoria-Geral da União (CGU) realizou o lançamento do “Guia de Entendimentos sobre Conflito de Interesses e outras interpretações na aplicação do Marco Legal de CT&I” em Brasília (DF). O evento, ocorrido no auditório do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), foi promovido em parceria com a Procuradoria-Geral Federal (PGF/AGU) e o MCTI, sendo transmitido ao vivo pelo YouTube.
O lançamento contou com a presença de diversas autoridades governamentais, especialistas do setor, pesquisadores e representantes de instituições de ensino e ciência, tecnologia e inovação. Entre os presentes estavam a Ministra do MCTI, Luciana Santos, o Ministro da AGU, Jorge Messias, e o Ministro da CGU, Vinícius Marques, que abriram o evento com suas palavras de boas-vindas às 14h.
Uma participação de destaque foi a da Universidade Federal de Viçosa (UFV), representada pela Professora Adriana Ferreira de Faria, Diretora Executiva do Parque Tecnológico de Viçosa, tecnoPARQ e Presidente da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec) e pelo Dr. Natan de Oliveira Mattos, da Procuradoria Institucional da UFV. A professora Adriana Ferreira de Faria, em sua fala, destacou a importância do evento e do guia:
“Eu acho que só quem vive nas universidades, quem trabalha nas incubadoras, nos parques tecnológicos, entende a importância desse guia. Passamos anos tentando conciliar a inovação com as questões burocráticas e legais. Esse guia é um marco que nos ajuda a seguir adiante com segurança jurídica e confiança em nossas ações.”
Adriana ainda destacou o trabalho crucial realizado pela Procuradoria Institucional da UFV, que tem fornecido segurança jurídica em todas as atividades do tecnoPARQ junto às empresas do Parque Tecnológico. Essa parceria sólida e integrada entre a Procuradoria Jurídica da UFV e o tecnoPARQ tem sido fundamental para garantir um ambiente seguro e juridicamente estável para todos os envolvidos, fortalecendo a confiança e a colaboração entre o mundo acadêmico, científico e empresarial.
Acesse o GUIA: “Guia de Entendimentos sobre Conflito de Interesses e outras interpretações na aplicação do Marco Legal de CT&I”
Sobre o evento
Após as palavras de abertura, às 14h40, houve um painel intitulado “Caminhos para avanço de agenda integrada de órgãos de controle em favor das Políticas de CT&I”, com a participação da Procuradora-Geral Federal, Adriana Maia Venturini, do Secretário Federal de Controle Interno, Ronald Balbe, e da Secretária de Integridade Pública, Izabella Corrêa. Esse painel destacou a importância da cooperação entre os órgãos de controle para fortalecer as políticas de ciência, tecnologia e inovação (CT&I).
Às 15h40, os participantes desfrutaram de um coffee break, seguido pelo painel “Agenda para um ambiente de inovação e de negócios seguro”, que iniciou às 16h. Representantes do setor público e privado discutiram estratégias para criar um ambiente seguro e propício para a inovação e os negócios no Brasil.
O evento foi encerrado às 18h, consolidando o lançamento do guia como um marco para a promoção da ética e da integridade nas práticas de CT&I no Brasil. O guia estará disponível para download e consulta no site da CGU.
O evento proporcionou um espaço significativo para discutir os avanços e as diretrizes estabelecidas pelo Marco Legal de CT&I, promovendo uma melhor compreensão entre os diversos atores envolvidos no desenvolvimento científico e tecnológico do país.
O lançamento representou uma oportunidade valiosa para a integração e o fortalecimento das relações entre as diversas instituições e profissionais envolvidos, reforçando o compromisso da CGU, da PGF/AGU e do MCTI com a promoção de um ambiente de inovação ético e transparente.
